Podcast A Criança no Direito
O Direito ao tempo de ser criança e a evolução dos direitos da criança em Portugal
O tema deste episódio enquadra-se num ano rico de datas comemorativas importantes e com impacto nos Direitos da Criança, ou seja, no âmbito internacional, celebra-se os 100 anos desde à adoção da 1º Declaração dos Direitos da Criança (1924), conhecida por “Declaração de Genebra”, o 35º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas (1989), o Tratado sobre direitos humanos mais ratificado globalmente, e o 10º aniversário do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação; já no âmbito nacional, celebra-se o 50º aniversário do 25 de abril. Pretende-se abordar o caminho percorrido com um olhar para trás de entusiasmo de que já se avançou muito, mas com a vontade de que ainda temos mais para avançar na promoção efetiva dos direitos das crianças e dos jovens.
